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Governo Mais Próximo
Nesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
110 mil euros para apoiar criadores de gado
Governo Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de fruto
O apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.
Governo apoia criadores de gado com 110 mil euros
Os contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Afetação de trabalhadores da DRJ
Consulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJ
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2022
Aviso n.º 91/2023 de 17 de fevereiro de 2023
O Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) - Delegação da Madeira
Nesta reunião, questionada pelo SINTAP, o SESARAM, EPERAM informou que está a ser preparado um diploma a nível regional para as carreiras de técnico auxiliar de saúde bem como dos tripulantes de ambulâncias.
Candidaturas ao PRODERAM já aprovadas foram entregues
O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de entrega de certificados de aprovação de candidaturas ao PRODERAM, que decorreu no auditório da Secretaria Regional da Agricultura.
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
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